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CURSO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, DE SANEAMENTO, DE JUSTIFICAÇÃO E DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Data: 27/03/2020 à 28/03/2020

Local: Auditório da ESA - CUIABÁ

ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, DE SANEAMENTO, DE JUSTIFICAÇÃO E DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Objetivo:

Há várias audiências no Processo Civil, cada uma com uma finalidade diferente. Entender para o que servem essas audiências em especial e o que acontece exatamente em cada uma delas é fundamental para o exercício da atividade do operador do Direito que prima pela qualidade técnica, pela segurança e pelo comprometimento com a excelência no desempenho profissional.

Expositor:

Des. Arnoldo Camanho de Assis - Membro fundador e ex-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC. Graduou-se pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado. É pós-graduado pela Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Doutorando em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. É Professor de Direito Processual Civil desde 1991, lecionando atualmente na Escola de Formação Judiciária do TJDFT, na Escola da Magistratura do Distrito Federal, na ATAME - Pós-Graduação e Cursos e no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Acadêmico titular da Academia Brasileira de Artes, Ciências, História e Literatura. Magistrado de carreira (1990), é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios (2008), integrando a 4ª Turma Cível, a 2ª Câmara Cível, a Câmara de Uniformização e o Conselho Especial do TJDFT. É co-autor de vários livros sobre Direito Processual Civil, tendo publicado diversos artigos em revistas especializadas e proferido palestras em vários congressos nacionais e internacionais sobre o tema.

Programação:

1. Audiência de conciliação ou de mediação

1.1. Prazo

1.2. Atuação do conciliador ou do mediador

1.3. Prazo máximo de duração

1.4. Intimação das partes

1.5. Hipóteses de não-realização da audiência

1.6. Sanção pelo não-comparecimento injustificado

1.7. Partes e representantes

1.8. Homologação da autocomposição e duração da audiência

2. Audiência de saneamento

2.1. Julgamento conforme o estado do processo

2.2 Obrigatoriedade do saneamento e organização do processo

2.3. Tipos de saneamento

2.4. Juntada do rol de testemunhas

2.5. Intervalo entre as audiências

3. Audiência de justificação (ações possessórias)

3.1. Ação de força nova e ação de força velha

3.2. Liminar inaudita altera pars: requisitos

3.3. Inteligência do art. 562, do CPC

3.4. Exata finalidade da justificação

3.5. Papel do réu

3.6. Intimação da decisão sobre o pedido de liminar e prazo para contestação

4. Audiência de instrução e julgamento

4.1. Momento de designação e justificativa para a sua realização

4.2. Desenvolvimento em fases

4.3. Poderes do juiz

4.4. Ordem de produção das provas

4.5. Adiamento e antecipação

4.6. Debates orais e memoriais

4.7. Unidade e continuidade da audiência

4.8. Julgamento em audiência ou depois

4.9. Termo de audiência