PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

I SIMPÓSIO MATO-GROSSENSE SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

09/06 - Quarta-Feira - PALESTRA MAGNA

Palestrante: Dra. Fernanda Marinela - Advogada, professora e escritora. Advogada. Conselheira do CNMP. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB e Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP). Presidente e membro-fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (INJUR) e ministra cursos de capacitação em diversos órgãos públicos em todo o País, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal.

Debatedores: Dr. Guilherme Maluf - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Des. Maria Helena Póvoas - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT).

Dr. Alisson Alencar - Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

16-06 - Quarta-Feira - TEMA: PROCESSO SANCIONADOR NA NLL

Palestrante: Dr. José Roberto Pimenta Oliveira - Bacharel em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará (1991). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP - Núcleo Direito Administrativo. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador Regional da República, atuante no 53º Ofício da Procuradoria Regional da República na Terceira Região, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR da 3ª Região. Coordenador do NCC-PRR da 3ª Região.

Debatedores: Dr. Felipe Florêncio - Procurador do Estado de Mato Grosso

Dra. Almerinda Alves de Oliveira - Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral. Administradora. Mestranda em Administração Pública pela FGV. Pós graduação em Direito Público e Direito Administrativo.

Palestrante: Dr. Gustavo Justino de Oliveira - Docente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e dos cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP. Doutor em Direito Administrativo pela USP, Pós-doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal, 2008) e em Arbitragem Internacional pelo Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha, 2013).

Debatedores: Dr. José Carlos Novelli - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Dr. Eduardo Calmon - Juiz de Direito - TJMT

30/06 - Quarta-Feira - TEMA: CONTROLE E GOVERNANÇA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Palestrante: Dr. Marcos Nóbrega - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós-Doutorado pelo Massachusetts Institute Of Technology; MIT; Estados Unidos, pela Cingapura, pela Universidade de Lisboa, UL, Portugal e pela Havard - John F. Kennedy, School of Government, KSG, Estados Unidos; Conselheiro substituto pelo TCE - PE.

Debatedores: Dr. Greghory Paiva - Procurador-Geral (2018-2019), Cuiabá; Atual Consultor Jurídico Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Dra. Flávia Scardini - Consultora Jurídica da Presidência do TCE/MT.

Organização:

Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT.

Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MT.