4h
PALESTRA: "POR DENTRO DO CARF"
Programação:
18:00 - Credenciamento
18:30 - Solenidade de Abertura
1ª PAINEL - TEMA: IMPACTO DO ITR PARA AS AGROINDÚSTRIAS.
Expositora: Dra. Ana Claudia Borges de Oliveira -Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF, Presidente da ACONCARF, especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, mestranda em Direito Tributário pelo IBDT, pesquisadora do Observatório da Macrolitigância Fiscal - IDP, do Grupo de Extensão Mulheres, Tributação e Políticas Públicas – USP, do Grupo de Estudos de Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos – USP e do Núcleo de Pesquisa do mestrado do IBDT dedicado à Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado. Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada na PUC/SP e no IBDT.
2ª PAINEL - TEMA: CRÉDITOS BÁSICO E PRESUMIDO DE PIS/COFINS SOBRE OS BENS E SERIÇOS ADQUIRIDOS POR AGROINDÚSTRIAS.
Expositora: Dra. Sabrina Coutinho Barbosa -Conselheira e Vice-presidente de Turma Ordinária na 3ª Seção do CARF, Diretora Executiva da ACONCARF, especialista em Direito e Processo Tributário pelo IBET, e em Gestão Tributária pela USP, mestranda em Ciência Contábeis e Administração pela FUCAPE.
3ª PAINEL - TEMA: APROVEITAMENTO DE CRÉDITO PIS/COFINS DECORRENTE DA EXPORTAÇÃO.
Expositor: Dr. Laercio Uliana - Conselheiro Titular e Vice-presidente de Turma do CARF. Doutorando em Direito pela UFPR. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB. Ex-presidente da ACONCARF. Membro Consultor das Comissões de Direito Aduaneiro e Tributário da OAB/PR. Coordenador-adjunto da Pós em Direito da ABDConst.
4ª PAINEL - TEMA: BENEFÍCIO FISCAL DA DEPRECIAÇ~ÇAO ACELERADA E A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL.
Expositor: Dr. João Ricardo Fahrion Nuske -Conselheiro Titular da 2ª Seção do CARF, Especialista em Direito Tributário pela PUCRS/IET. Mestre em Direito pela PUCRS, pesquisador do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário - GTAX. Professor de Direito Tributário da FTEC e Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS/IET.
