O procedimento licitatório que tem por finalidade a contratação de empresa para executar o projeto de ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda é alvo de pedido de suspensão por parte das diretorias da OAB/MT e da subseção do município.
O presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, recebeu informações do presidente da Subseção de Pontes e Lacerda, Oscar Leonel de Menezes, de que o tema já foi objeto de amplo debate no município e a conclusão foi pela inadequação e inviabilidade do projeto, visto que tais obras não atenderão as necessidades mínimas dos jurisdicionados da comarca e região.
“Já tomamos as devidas providências junto ao Tribunal de Justiça, pois, com base no que nos foi informado, a situação do fórum é crítica e a solução para os problemas na comarca somente será alcançada com a construção de um novo prédio”, assinalou Cláudio Stábile.
Além do pedido de suspensão do processo licitatório, as diretorias da OAB/MT e da Subseção de Pontes e Lacerda ainda requerem o agendamento de reunião para tratar do assunto.
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